Este certificado foi emitido pela Empresa Educacional Athene EcoEduca, CNPJ 39.289.782.0001-66, e comprova a participação e conclusão do curso, sendo válido como registro de capacitação em cursos livres.
 

Os certificados emitidos pela Athene EcoEduca têm validade legal como comprovação de participação e capacitação em cursos livres. Eles atestam que o aluno concluiu o curso com aproveitamento, podendo ser utilizados para fins de aperfeiçoamento profissional e registro em portfólios, instituições que aceitem cursos livres ou inclusão de atividade complementar/extracurricular para estudantes.

​Aviso sobre registro no MEC
Os cursos oferecidos pela Athene EcoEduca são cursos livres e, portanto, não exigem registro ou credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). Esses cursos têm caráter complementar e de capacitação profissional, voltados para aprimorar conhecimentos e habilidades em áreas específicas, sem substituir diplomas ou certificações oficiais de nível superior.

Referência legal:

• Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta a educação profissional e tecnológica;

• ​Parecer CNE/CP nº 16/2003, do Conselho Nacional de Educação, que esclarece que cursos livres podem ser oferecidos sem autorização do MEC.​