TERMOS E CONDIÇÕES
Identificação da Empresa
A presente plataforma é de titularidade da Athene EcoEduca, inscrita no CNPJ sob o nº 39.289.782/0001-66, doravante denominada Athene EcoEduca.
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços educacionais oferecidos por meio da plataforma digital.
Objeto
A Athene EcoEduca oferece cursos livres na área ambiental, com foco na capacitação de profissionais de nível superior. O conteúdo disponibilizado visa complementar a formação acadêmica, com atualização prática e técnica conforme as demandas do mercado.
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Athene EcoEduca, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.
Cadastro e Acesso
Alguns conteúdos exigem cadastro prévio e/ou pagamento. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por manter seus dados em sigilo e atualizados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma — incluindo textos, vídeos, apostilas, imagens, logotipos e materiais didáticos — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Athene EcoEduca. É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou qualquer uso não autorizado.
Uso da Plataforma
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, sem violar normas legais ou causar prejuízo a terceiros. É vedado:
- Compartilhar o acesso com terceiros;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;
- Tentar acessar ou modificar áreas restritas do sistema.
Cursos, Pagamentos e Certificados
- Os cursos são pagos conforme descrito no momento da compra.
- A confirmação de inscrição será informada após a confirmação do pagamento.
- Para os cursos online será informado o link de acesso após a confimação de pagamento e turma, não sendo autorizado o compatilhamento com terceiros.
- Os certificados serão emitidos após a conclusão do curso e o cumprimento dos requisitos definidos (como carga horária mínima ou avaliação, se houver).
- Em caso de desistência, será possível solicitar reembolso conforme prazos e condições previstos na página de cada curso ou política específica.
- Em caso de cancelamento do curso será devolvido 100% do valor pago.
Privacidade e Proteção de Dados
Os dados fornecidos pelos usuários serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
Modificação nos Termos
A Athene EcoEduca poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou por aviso no site.
Limitação de Responsabilidade
A Athene EcoEduca não se responsabiliza por decisões profissionais tomadas pelos usuários com base no conteúdo dos cursos. O conteúdo é de caráter educativo e não substitui assessoria técnica ou consultoria especializada.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
Data da última atualização
20/06/2025